Ir para o conteúdoIr para o menuIr para o rodapé
AcessibilidadeMapa do Site

  • Transparência

  • LGPD

Início / Transparência / Atos Normativos Próprios / Decretos

Atos Normativos Próprios

Decretos

Clique no título para abrir o documento.

Exportar para:
DataTítuloArquivo
27/10/2026DECRETO Nº 37/2026 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Lendo, Escrevendo e Desenvolvendo – PROLED como Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens da Rede Pública Municipal de Ensino (abre em nova aba)
27/10/2026DECRETO Nº 36/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais (abre em nova aba)
21/01/2026DECRETO Nº 23/2026 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município (abre em nova aba)
20/11/2025DECRETO Nº 021/2025 - Dispõe sobre a antecipação do feriado do Dia do Evangélico no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba)
18/11/2025DECRETO Nº 020/2025 - Dispõe sobre a transferência e a fixação de feriados e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba)
21/10/2025DECRETO Nº 019/2025 - Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município (abre em nova aba)
16/10/2025DECRETO Nº 018/2025 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao Dia dos Professores (abre em nova aba)
15/09/2025DECRETO Nº 017/2025 - Dispõe sobre as regras básicas para seleção de gestores de escolas da rede pública municipal (abre em nova aba)
25/08/2025DECRETO Nº 016/2025 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 04 e 05 de setembro de 2025. (abre em nova aba)
25/08/2025DECRETO Nº 015/2025 - Dispõe sobre a retirada de placas de anúncios instaladas em área publica municipal a proibição de descarte de lixo no canteiro (abre em nova aba)
20/08/2025DECRETO Nº 13/2025 - Dispõe sobre medidas de segurança e organização durante as festividades alusivas ao Aniversário do Município (abre em nova aba)
05/08/2025DECRETO Nº 014/2025 - Dispõe sobre a Realização da X Conferência Municipal de Assistência Social (abre em nova aba)
04/08/2025DECRETO Nº 10/2025 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. (abre em nova aba)
25/07/2025DECRETO Nº 11/2025 - Dispõe Sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município (abre em nova aba)
25/07/2025DECRETO Nº 012/2025 - Dispõe sobre a proibição da permanência de semoventes — equinos, asininos, ovinos, caprinos, suínos, bubalinos, bovinos e outros animais de porte equivalente — soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana (abre em nova aba)
07/07/2025DECRETO Nº 09/2025 - Convoca A III Conferência Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional (abre em nova aba)
07/07/2025DECRETO Nº 08/2025 - Dispõe sobre a competência do Gabinete do Prefeito para organização de eventos e cerimonial do Município (abre em nova aba)
18/06/2025DECRETO Nº 06/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das festividades juninas. (abre em nova aba)
06/05/2025DECRETO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas do Município (abre em nova aba)
07/04/2025DECRETO Nº 022/2025 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa Auxilio a Formadores (as) Municipais que atuam no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) no Município (abre em nova aba)
27/02/2025DECRETO Nº 03/2025 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas do Município (abre em nova aba)
27/02/2025DECRETO Nº 01/2025 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas do Município (abre em nova aba)
07/01/2025DECRETO Nº 02/2025 - Regulamenta o artigo 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal (abre em nova aba)
01/09/2020DECRETO Nº 118/2020 - Reitera o estado de calamidade pública no Município de Olinda Nova do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (abre em nova aba)
10/01/2017DECRETO Nº 052/2017 - Regulamenta o art. 48 e art. 49 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, dispondo sobre a concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta do Municipio de Olinda Nova do Maranhão/MA (abre em nova aba)
08/09/2016DECRETO Nº 047/2016 - Regula, em Âmbito Municipal, a Lei de Acesso A Informações, Lei Federal N. 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (abre em nova aba)
Mostrando 1–26 de 26 atos

Mapa de localização

Este conteúdo é carregado de Google Maps, que pode gravar cookies no seu navegador. Ele só aparece se você permitir.

Abrir em Google Maps (abre em nova aba)
logomarca da entidade

Prefeitura Municipal de

Olinda Nova do Maranhão

Instagram
workcenter logomarca