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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:01-SEMUS/

Número do Instrumento:13/2019

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:26/02/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material medico hospitalar, odontológicos e correlatos para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:28/01/2019

Data de Abertura:08/02/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 3.729.533,31

Valor Dotação:R$ 1.735.000,00

Valor Ajudcado:R$ 2.799.817,02

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.02.07 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.301.0024.2035.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família; 10.301.0024.2037.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde Bucal; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospitalar; 10.302.0024.2077.0000 – Manutenção e Funcionamento do CAPS; 10.303.0024.2034.0000 – Manutenção da Assistência Farmacêutica. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão 13.2019 - Medicamentos e Material Hospitalar	30/01/2019
edital	Termo de Referência 2019	30/01/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	22/12/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	22/12/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	22/12/2020
Comprovante de publicação	Aviso da licitação publicado	22/12/2020
Comprovante de publicação	Aviso de adiamento publicado	22/12/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora - BENTES	22/12/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora - DISMEP	22/12/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora - LENDA	22/12/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública 01	22/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - BENTES	22/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - DISMEP	22/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - LENDA	22/12/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	22/12/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	22/12/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública 02	22/12/2020
Outros	Adjudicação e Homologação	22/12/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 42.2019 - BENTES	22/12/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 42.2020 publicado	22/12/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 43.2019 - DISMEP	22/12/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 43.2020 publicado	22/12/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 44.2019 - LENDA	22/12/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 44.2020 publicado	22/12/2020

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