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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:03-SEMAD/

Número do Instrumento:04/2020

Exercício:2020

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:01/04/2020

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Elétricos para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:06/03/2020

Data de Abertura:19/03/2020

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 292.264,38

Valor Dotação:R$ 2.975.128,60

Valor Ajudcado:R$ 271.031,75

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.19.00 – Fundo Municipal de Iluminação Pública: 25.752.0016.2019.0000 – Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública. 02.04.01 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE: 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE: 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE 02.03.00 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%: 12.365.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%. 02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial de Hospitalar.

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	1. Edital do Pregão 04.2020 - Materiais eletricos	21/07/2020
edital	Termo de Referência	21/07/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do Valor de Mercado	23/07/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	23/07/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	23/07/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	23/07/2020
Comprovante de publicação	Aviso da licitação publicado	23/07/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora	23/07/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	23/07/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	23/07/2020
Outros	Adjudicação e Homologação	23/07/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 56.2020	24/07/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 56.2020 publicado	24/07/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	15/09/2020
Outros	Documentos de habilitação fiscal	15/09/2020
Planilha de custos e formação de preços	Planilha de Custos	15/09/2020
Outros	Autorização para proceder com a Alteração Contratual	15/09/2020
Não ultilizar #adtv	Aditivo nº 01.2020 - Valor (Lote 01)	15/09/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Aditivo nº 01.2020 publicado	15/09/2020

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