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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:06-SEMAD/

Número do Instrumento:07/2020

Exercício:2020

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:31/03/2020

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos com fornecimento de peças, do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:06/03/2020

Data de Abertura:19/03/2020

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.323.627,52

Valor Dotação:R$ 5.243.024,60

Valor Ajudcado:R$ 1.323.627,52

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação: 12.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 12.361.0020.2074.0000 – Manutenção do Programa Salário Educação; 12.361.0021.2024.0000 – Manutenção do PNATE; 12.362.0021.2081.0000 – Manutenção do PEATE 02.04.01 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE: 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação 02.03.00 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 12.365.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% 02.10.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.301.0024.2035.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospitalar; 10.304.0024.2033.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde/Sanitária; 10.305.0024.2033.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde/Epidemiológica NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão nº 07.2020 - Manutenção de Veículos	30/11/2020
edital	Termo de Referência	30/11/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	30/11/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora	30/11/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	30/11/2020
Outros	Adjudicação e Homologação	30/11/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do Valor de Mercado	30/11/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	30/11/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	30/11/2020
Comprovante de publicação	Aviso da Licitação Publicado	30/11/2020
Comprovante de publicação	Aviso de Adiamento publicado	30/11/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	30/11/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 59_2020 - Manut de veículos, com fornecimento de peças	30/11/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 59-2020 publicado	30/11/2020

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