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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:39-SEMAD/

Número do Instrumento:55/2017

Exercício:2017

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:10/01/2018

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente e Didático para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:12/12/2017

Data de Abertura:22/12/2017

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 988.481,28

Valor Dotação:R$ 3.565.000,00

Valor Ajudcado:R$ 889.013,88

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.02.07 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: 02.02.07.10.122.0003.2003.0000 ¿ Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 02.02.07.10.301.0024.2031.0000 ¿ Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 02.02.07.10.301.0024.2035.0000 ¿ Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família; 02.02.07.10.301.0024.2036.0000 ¿ Manutenção da Atenção Básica ¿ Agente Comunitário de Saúde; 02.02.07.10.301.0024.2037.0000 ¿ Manutenção da Atenção Básica em Saúde Bucal; 02.02.07.10.301.0024.2076.0000 ¿ Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família ¿ NASF; 02.02.07.10.302.0024.2032.0000 ¿ Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial de Hospitalar; 02.02.07.10.302.0024.2077.0000 ¿ Manutenção e Funcionamento do CAPS; 02.02.07.10.304.0024.2033.0000 ¿ Manutenção da Vigilância em Saúde; 02.02.07.10.305.0024.2033.0000 ¿ Manutenção da Vigilância em Saúde. 02.02.04 ¿ Secretaria Municipal de Educação: 02.02.04.12.122.0003.2003.0000 ¿ Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 02.02.04.12.361.0019.2068.0000 ¿ Manutenção e Desenvolvimento da Educação ¿ MDE; 02.02.04.12.361.0020.2074.0000 ¿ Manutenção do Programa Salário Educação; 02.02.04.12.361.0020.2025.0000 ¿ Manutenção do PDDE; 02.02.04.12.365.0019.2068.0000 ¿ Manutenção e Desenvolvimento da Educação ¿ MDE; 02.02.03.12.361.0019.2056.0000 ¿ Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 02.02.03.12.365.0019.2056.0000 ¿ Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%. 02.02.02 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 02.02.02.04.122.0003.2003.0000 ¿ Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.02.09 ¿ Secretaria Municipal de Assistência Social: 02.02.09.04.122.0003.2003.0000 ¿ Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 02.02.14.08.122.0003.2003.0000 ¿ Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 02.02.14.08.244.0025.2040.0000 ¿ Man. Serv. Proteção Básica ¿ CRAS e Conv. E Fortal. de Vínculos; 02.02.14.08.244.0025.2041.0000 ¿ Manutenção e Serv. de Proteção Especial ¿ CREAS e BPC-Escola; 02.02.14.08.244.0025.2059.0000 ¿ Manutenção de Serviços de Gestão ¿ IGD-M, IGD-SUAS e IGD-PDF. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Edital	Edital PP 55/2017	13/12/2017
Edital	Termo de Referência	13/12/2017
Comprovante de publicação	Aviso Publicado	17/01/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de mercado	17/01/2018
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização pra realização da licitação	17/01/2018
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	17/01/2018
Outros	Proposta de Preços Vencedora, lotes: 01 e 04	17/01/2018
Outros	Proposta de Preços Vencedora, lotes: 02 e 03	17/01/2018
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - Brasil Escolar ltda	17/01/2018
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - Walison Dias Leite-ME	17/01/2018
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	17/01/2018
Outros	Adjudicação e Homologação	17/01/2018
Outros	Ata de Registro de Preços - Walison Dias Leite-ME	17/01/2018
Outros	Ata de Registro de Preços - Brasil Escolar ltda	17/01/2018
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 11.2018	22/01/2018
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 12.2018	22/01/2018
Comprovante de publicação	Publicação do Contrato 11	09/02/2018
Comprovante de publicação	Publicação do Contrato 12	09/02/2018

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