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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:05-SEMED/

Número do Instrumento:01-CHAMADA/2017

Exercício:2017

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PROCEDIMENTOS AUXILIARES

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:11/07/2017

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.

Data Publicação:20/06/2017

Data de Abertura:04/07/2017

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 195.550,00

Valor Dotação:R$ 195.550,00

Valor Ajudcado:R$ 195.550,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 0018 ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL NAS ESCOLAS, 12 361 0018 2022 0000 Manutenção de Alimentação Escolar ¿ PNAE, 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Edital	Edital Chamada Pública 01.2017	23/06/2017
Comprovante de publicação	Aviso Publicado - Jornal	23/06/2017
Comprovante de publicação	Aviso Publicado - DOE-MA	23/06/2017
Outros	Termo de Referência	20/07/2017
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de mercado	21/07/2017
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	21/07/2017
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	21/07/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	21/07/2017
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - Agricultores	21/07/2017
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - Associação	21/07/2017
Outros	Propostas de Preços - Agricultores	21/07/2017
Outros	Proposta de Preços - Associação dos Produtores	21/07/2017
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão	21/07/2017
Documentos de Habilitação	Extrato da DAP - 07 agricultores	21/07/2017
Outros	Adjudicação e Homologação	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 43.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 43.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 44.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação contrato 44.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 45.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação contrato 45.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 46.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação contrato 46.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 47.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação contrato 47.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 48.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 48.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 49.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação contrato 49.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 50.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 50.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 51.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 51.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 52.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 52.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 53.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Pubicação Contrato 53.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 54.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 54.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 55.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 55.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 56.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 56.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 57.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 57.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 58.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 58.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 59.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 59.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 60.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 60.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 61.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 61.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 62.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 62.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 63.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 63.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 64.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 64.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 65.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 65.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 66.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 66.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 67.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 67.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 68.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 68.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 69.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 69.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 70.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação Contrato 70.2017	21/07/2017
TERMO DE CONTRATO	Contrato 71.2017	21/07/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Contrato 71.2017	21/07/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para Aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo Contrato 46/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo Contrato 50/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 51/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 53/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo de Contrato 55/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 58/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 59/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para Aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 60/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	13/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	13/12/2017
Outros	Autorização para Aditivar	13/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 61/2017	13/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	14/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	14/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	14/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 64/2017	14/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	14/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	14/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	14/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 65/2017	14/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	14/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	14/12/2017
Outros	Autorização para Aditivar	14/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 66/2017	14/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	14/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	14/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	14/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 67/2017	14/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	14/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	14/12/2017
Outros	Autorização para aditivar	14/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 68/2017	14/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	14/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	14/12/2017
Outros	Autorização para Aditivar	14/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato 70/2017	14/12/2017
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de Alteração Contratual	14/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	14/12/2017
Outros	Autorização para Aditivar	14/12/2017
Não ultilizar #adtv	Aditivo do Contrato n° 71/2017	14/12/2017
Comprovante de publicação	Publicação Aditivo - Contrato 55	18/12/2017

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