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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:18-SEMAD/

Número do Instrumento:27/2019

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:11/12/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:11/11/2019

Data de Abertura:27/11/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 2.061.748,00

Valor Dotação:R$ 3.762.100,24

Valor Ajudcado:R$ 2.060.696,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação: 12.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 12.361.0020.2025.0000 – Manutenção do PDDE; 12.361.0020.2074.0000 – Manutenção do Programa Salário Educação; 12.361.0020.2082.0000 – Manutenção com Precatórios do FUNDEF; 12.361.0021.2024.0000 – Manutenção do PNATE; 12.365.0020.2082.0000 – Manutenção com Precatórios do FUNDEF. 02.04.01 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE: 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. 02.03.00 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 12.365.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%. 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação: 12.362.0021.2081.0000 – Manutenção do PEATE. 02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde. 10.301.0024.2035.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família; 10.301.0024.2036.0000 – Manutenção da Atenção Básica – Agente Comunitário de Saúde; 10.301.0024.2037.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde Bucal; 10.301.0024.2076.0000 – Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial de Hospitalar; 10.302.0024.2077.0000 – Manutenção e Funcionamento do CAPS; 10.304.0024.2033.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde; 10.305.0024.2033.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde. 02.02.00 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.01.00 – Gabinete do Prefeito: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.10.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.08.00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Meio Ambiente e Pesca: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.09.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.14.00 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 08.243.0025.2078.0000 – Man. Do Programa Criança Feliz; 08.244.0025.2040.0000 – Man. Serv. Proteção Básica – CRAS e Conv. E Fortal. de Vínculos; 08.244.0025.2059.0000 – Manutenção de Serviços de Gestão – IGD-M, IGD-SUAS e IGD-PDF. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão 27.2019 - Combustiveis	22/11/2019
edital	Termo de Referência_Combustíveis	22/11/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	24/01/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	24/01/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	24/01/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	24/01/2020
Comprovante de publicação	Aviso da licitação publicado	24/01/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora	24/01/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	24/01/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	24/01/2020
Outros	Adjudicação e Homologação	24/01/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 02.2020	24/01/2020

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