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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:01-OBRAS/

Número do Instrumento:02/2020

Exercício:2020

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:TOMADA DE PREÇOS

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:20/03/2020

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos do município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:18/02/2020

Data de Abertura:05/03/2020

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 3.021.728,94

Valor Dotação:R$ 1.805.967,40

Valor Ajudcado:R$ 2.564.583,55

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.10.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 04.122.0013.1004.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.1011.0000 – Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.1009.0000 – Reforma e Ampliação do Hospital Cristino A. de Campos; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 12.361.0014.1024.0000 – Ações para Promoção de Acessibilidade; 12.361.0020.2074.0000 – Manutenção do Programa Salário Educação. 02.04.01 – MDE: 12.361.0014.1024.0000 – Ações para Promoção de Acessibilidade; 12.361.0019.1025.0000 – Construção e Reforma de Unidades Escolares e Quadras Esportivas; 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. 02.03.00 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.1025.0000 – Construção e Reforma de Unidades Escolares e Quadras Esportivas; 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 12.365.0019.1025.0000 – Construção e Reforma de Unidades Escolares e Quadras Esportivas. 12.365.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital da TP.02.2020 - Manutenção de prédios públicos	10/12/2020
edital	Planilhas Orçamentárias	10/12/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	14/12/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	14/12/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	14/12/2020
Comprovante de publicação	Aviso da Licitação Publicado	14/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação 01	14/12/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora	14/12/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública 01	14/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação 02	14/12/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública 02	14/12/2020
Outros	Adjudicação e Homologação	14/12/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 55.2020	14/12/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 55.2020	14/12/2020

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