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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:38-SEMAD/

Número do Instrumento:48/2018

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:11/01/2019

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e didático para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:12/12/2018

Data de Abertura:27/12/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 998.654,33

Valor Dotação:R$ 3.555.000,00

Valor Ajudcado:R$ 872.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.02.07 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.301.0024.2035.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família; 10.301.0024.2036.0000 – Manutenção da Atenção Básica – Agente Comunitário de Saúde; 10.301.0024.2037.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde Bucal; 10.301.0024.2076.0000 – Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial de Hospitalar; 10.302.0024.2077.0000 – Manutenção e Funcionamento do CAPS; 10.304.0024.2033.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde; 10.305.0024.2033.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde. 02.02.04 – Secretaria Municipal de Educação: 12.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 12.361.0020.2074.0000 – Manutenção do Programa Salário Educação; 12.361.0020.2025.0000 – Manutenção do PDDE; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. 02.02.03 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 12.365.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%. 02.02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.02.09 – Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 02.02.14 – Fundo Municipal de Assistência Social: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 08.244.0025.2040.0000 – Man. Serv. Proteção Básica – CRAS e Conv. E Fortal. de Vínculos; 08.244.0025.2059.0000 – Manutenção de Serviços de Gestão – IGD-M, IGD-SUAS e IGD-PDF. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão 48.2018 - SRP - Expediente e Didatico	09/01/2019
edital	Termo de Referência	09/01/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	04/12/2019
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	04/12/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	04/12/2019
Comprovante de publicação	Aviso da licitação publicado	04/12/2019
Outros	Proposta de Preços Adequada - F. C. C Abreu-EPP	04/12/2019
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - Dist. Santa Maria	04/12/2019
Outros	Proposta de Preços Adequada - Dist. Santa Maria	04/12/2019
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação - F. C. C Abreu-EPP	04/12/2019
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	04/12/2019
Outros	Adjudicação e Homologação	04/12/2019
Outros	Ata de Registro de Preços nº 07.2019	04/12/2019
Outros	Ata de Registro de Preços nº 08.2019	04/12/2019
Comprovante de publicação	Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.2019 publicada	04/12/2019
Comprovante de publicação	Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07.2019 publicada	04/12/2019
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 10.2019	05/12/2019
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 10.2019 publicado	05/12/2019
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 15.2019	05/12/2019
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 15.2019 publicado	05/12/2019

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