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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:05-SEMAD/

Número do Instrumento:06/2020

Exercício:2020

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:01/04/2020

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.

Data Publicação:06/03/2020

Data de Abertura:19/03/2020

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 105.300,00

Valor Dotação:R$ 1.594.036,00

Valor Ajudcado:R$ 102.600,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02 04 00 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 122 0003 2003 0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 02 04 01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE: 12 361 0019 2068 0000 Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 12 365 0019 2068 0000 Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE 02 03 00 FUNDO MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB: 12 361 0019 2056 0000 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 12 365 0019 2056 0000 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS: 10 122 0003 2003 0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10 301 0024 2031 0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10 302 0024 2032 0000 Manutenção da Atenção de Média Complex.Ambulatorial e Hospital; 10 302 0024 2077 0000 Manutenção e Funcionamento do CAPS; 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04 122 0003 2003 0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Pregão 06.2020 - Limpeza de fossas	18/11/2020
edital	Termo de Referência fossas sépticas	18/11/2020
Comprovante de publicação	Publicação do adiamento da licitação	18/11/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do Valor de Mercado	18/11/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	18/11/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para realização da licitação	18/11/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	18/11/2020
Comprovante de publicação	Comprovante de Publicação da licitação	18/11/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	18/11/2020
Outros	Adjudicação e Homologação	18/11/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 58_2020 - Limpeza Fossas Sépticas	18/11/2020
Comprovante de publicação	Publicação do Contrato nº 58-2020	18/11/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora	18/11/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	18/11/2020

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Olinda Nova do Maranhão