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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:05-SEMAD/

Número do Instrumento:10/2019

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para limpeza de fossas do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:21/01/2019

Data de Abertura:04/02/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 102.600,00

Valor Dotação:R$ 1.534.600,00

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.02.04 - Secretaria Municipal de Educação: 12.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. 02.02.03 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 2.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 12.365.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%. 02.02.07 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial de Hospitalar; 10.302.0024.2077.0000 – Manutenção e Funcionamento do CAPS. 02.02.02 – Secretaria Municipal de Administração: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão 10.2019 - Limpeza de fossas	30/01/2019
edital	Termo de Referência 2019	30/01/2019
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	23/12/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	23/12/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	23/12/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	23/12/2020
Comprovante de publicação	Aviso da licitação publicado	23/12/2020
Impugnação apresentada	Impugnação apresentada	23/12/2020
Resposta à impugnação	Decisão sobre a impugnação	23/12/2020

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