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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:25-SEMAD/

Número do Instrumento:37/2019

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:31/12/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:09/12/2019

Data de Abertura:20/12/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 170.445,00

Valor Dotação:R$ 1.951.686,41

Valor Ajudcado:R$ 170.445,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial de Hospitalar. 02.04.01 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE: 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. 02.03.00 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 12.365.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%. 02.02.00 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão 37.2019 - Manutenção de Poços	19/12/2019
edital	Termo de Referência - Manutenção de Poços	19/12/2019
Outros	Adjudicação e Homologação	03/12/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 08.2020	03/12/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 08.2020 publicado	03/12/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	03/12/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	03/12/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	03/12/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	03/12/2020
Comprovante de publicação	Aviso da Licitação Publicado	03/12/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora	03/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	03/12/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	03/12/2020

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Olinda Nova do Maranhão