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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:04-SEMAD/

Número do Instrumento:09/2019

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:15/02/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de ar condicionado para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:21/01/2019

Data de Abertura:04/02/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 134.961,00

Valor Dotação:R$ 4.853.204,00

Valor Ajudcado:R$ 134.160,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.02.12 – Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer: 27.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.02.09 – Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.02.14 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 08.244.0025.2040.0000 – Man.Serv. Proteção Básica-CRAS e Conv. E Fort. de Vinculos; 08.244.0025.2059.0000 – Manutenção de serviços de Gestão – IGD-M, IGD-SUAS e IGD-PDF. 02.02.04 – Secretaria Municipal de Educação: 12.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. 02.02.03 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%; 12.365.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%. 02.02.07 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex Ambulatorial de Hospitalar. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão 09.2019 - Manutenção de ar condicionado	30/01/2019
edital	Termo de Referência 2019	30/01/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	03/05/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	03/05/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	03/05/2019
Parecer jurídico	Parecer Jurídco	03/05/2019
Comprovante de publicação	Aviso da Licitação publicado	03/05/2019
Outros	Proposta de Preços Vencedora	03/05/2019
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação 01	03/05/2019
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública 01	03/05/2019
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação 02	03/05/2019
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública 02	03/05/2019
Outros	Adjudicação e Homologação	03/05/2019
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 39.2019	07/05/2019
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 39.2019 publicado	07/05/2019

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