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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:19-SEMAD/

Número do Instrumento:31/2019

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:13/12/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:25/11/2019

Data de Abertura:06/12/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 735.309,50

Valor Dotação:R$ 1.351.300,00

Valor Ajudcado:R$ 728.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial de Hospitalar; 10.302.0024.2077.0000 – Manutenção e Funcionamento do CAPS. 02.09.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 08.244.0027.2069.0000 – Ações p/ Resgate e Garantia do Direito de Cidadania. 02.14.00 – Fundo Municipal de Assistência Social: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 08.244.0025.2040.0000 – Man. Serv. Proteção Básica – CRAS e Conv. E Fortal. de Vínculos; 08.244.0025.2059.0000 – Manutenção de Serviços de Gestão – IGD-M, IGD-SUAS e IGD-PDF. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão 31.2019 - Alimentos Perecíveis e não Perecíveis	02/12/2019
edital	Termo de Referência Alimentos	02/12/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	08/12/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	08/12/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	08/12/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	08/12/2020
Comprovante de publicação	Aviso da Licitação Publicado	08/12/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora	08/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	08/12/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	08/12/2020
Outros	Adjudicação e Homologação	08/12/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 04.2020	08/12/2020
Comprovante de publicação	Extrato do contrato nº 04.2020 publicado	08/12/2020
Solicitação de Alteração Contratual	Solicitação de alteração contratual	12/12/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	12/12/2020
Outros	Autorização para proceder com o aditivo	12/12/2020
Não ultilizar #adtv	Termo Aditivo nº 01.2020 (Valor)	12/12/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Aditivo nº 01.2020 (Valor) Publicado	16/12/2020

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