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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:26-SEMADD/

Número do Instrumento:038/2019

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:ROBEVAL COSTA AMARAL

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:02/01/2020

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de produtos de malharia para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA

Data Publicação:09/12/2019

Data de Abertura:20/12/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 296.607,60

Valor Dotação:R$ 2.063.300,00

Valor Ajudcado:R$ 296.195,10

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.301.0024.2035.0000 –Manutenção Atenção Básica em Saúde da Família; 10.301.0024.2036.0000 – Manutenção da Atenção Básica – Agente Comunitário de Saúde; 10.301.0024.2037.0000 –Manutenção Atenção Básica em Saúde Bucal; 10.304.0024.2033.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde; 10.305.0024.2033.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial de Hospitalar. 02.14.00 – Fundo Municipal de Assistência Social: 08.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 08.244.0025.2040.0000 – Man. Serv. Proteção Básica – CRAS e Conv. E Fortal. de Vínculos; 08.244.0025.2059.0000 – Manutenção de Serviços de Gestão – IGD-M, IGD-SUAS e IGD-PDF. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do Pregão 38.2019 - Produtos de Malharia	06/01/2020
edital	Termo de Referência - Produtos de Malharia	06/01/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de Mercado	23/12/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	23/12/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	23/12/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	23/12/2020
Comprovante de publicação	Aviso da licitação publicado	23/12/2020
Outros	Proposta de Preços Vencedora	23/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	23/12/2020
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	23/12/2020
Outros	Adjudicação e Homologação	23/12/2020
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 09.2020	23/12/2020
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 09.2020 publicado	23/12/2020

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Olinda Nova do Maranhão