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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:30-SEMAD/

Número do Instrumento:41/2018

Exercício:2019

Unidade:GABINETE DO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.785.73*-**

Nome Homologador:EDSON BARROS COSTA JÚNIOR

Data Homologação:27/12/2018

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de materiais, para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA, com fornecimento de peças.

Data Publicação:29/11/2018

Data de Abertura:13/12/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 337.225,00

Valor Dotação:R$ 1.160.600,00

Valor Ajudcado:R$ 316.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02.02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa. 02.02.04 – Secretaria Municipal de Educação: 12.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação 02.02.03 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% 02.02.07 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospitalar NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 04.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 02.02.04 – Secretaria Municipal de Educação: 12.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 12.361.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; 12.365.0019.2068.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação 02.02.03 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 12.361.0019.2056.0000 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% 02.02.07 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.122.0003.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospitalar NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	Edital do PP 41.2018 - SRP - Manutenção de poços	07/12/2018
edital	Termo de Referência	07/12/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa do valor de mercado	12/02/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	12/02/2019
Comprovante de publicação	Aviso da licitação publicado	12/02/2019
Outros	Proposta de Preços	12/02/2019
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	12/02/2019
TERMO DE CONTRATO	Contrato nº 08.2019	12/02/2019
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Publica	12/02/2019
Comprovante de publicação	Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03.2019 publicada	12/02/2019
Comprovante de publicação	Extrato do Contrato nº 08.2019 publicado	12/02/2019
Parecer jurídico	Parecer Jurídico	12/02/2019
Outros	Homologação da Adjudicação	12/02/2019
Outros	Ata de Registro de Preços 03.2019	12/02/2019

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